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Relatório Final Projecto: Descentralização da Gestão de Terras Peri-Urbanas (cidade de Huambo)

Development Workshop Angola, 30/05/2008

1 anexo

Proposta de estratégia para loteamento de áreas peri-urbanas e Reservas Fundiárias

Development Workshop Angola, 05/10/2009

1 anexo

Loteamentos para a auto-construção dirigida na Província de Cabinda

Development Workshop Angola, 01/08/2009

1 anexo

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO: Guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos

Ministério das Cidades, 01/06/2004

1 anexo

Mocambique - Lei de Terras - Lei 1997-19, 01.10

Governo de Moçambique, 07/10/1997

1 anexo

Mocambique - Regulamento do Solo Urbano 2006 - Decreto 60, de 26.12

Governo de Moçambique, 26/12/2006

1 anexo

Estatudo da Cidade - LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

Fernando Henrique Cardoso, 10/07/2001

1 anexo

Plano Urbanistico - Bairro Camussamba, Huambo

Development Workshop, 20/05/2008

1 anexo

Cidade do Huambo - limites administrativos

Development Workshop, 21/02/2008

1 anexo

Crescimento urbano da cidade do Huambo de 2004-2008 e previsão de futuras áreas de expansão.

Development Workshop, 30/05/2008

1 anexo